Educar os mais novos é essencial para criar uma sociedade que censure a corrupção

A corrupção entra pela televisão, pelo telefone, pela porta da casa adentro. Vemo-la constantemente, mas compreendê-la é outra coisa. Tiago Rosa Gaspar, investigador na área da prevenção e combate à corrupção, insiste que decifrar o fenómeno é o primeiro passo — não porque seja simples, mas porque está envolvido num jargão técnico-jurídico que afasta as pessoas. E essa incompreensão tem consequências reais: afeta a qualidade da democracia.

A corrupção, explica Gaspar, não pertence a nenhuma região, nenhuma cultura, nenhum lado do espetro político. É transversal. Acompanha-nos há milénios, como outros fenómenos sociais. O objetivo não é erradicá-la completamente — tarefa impossível — mas reduzi-la o suficiente para viver com mais integridade, com melhor qualidade de vida, com índices de desenvolvimento mais elevados. Vítor Caldeira, antigo presidente do Tribunal de Contas Europeu e de Portugal, concorda. Mas ambos apontam para algo mais profundo: a mudança das normas sociais.

Caldeira oferece um exemplo que usa frequentemente. Estamos na fila do refeitório da escola. Um amigo está à frente. Temos a tentação de furar a fila. Esse pequeno ato — insignificante aos olhos de muitos — é o ponto de partida. Porque a verdade incómoda é que toleramos em nós próprios aquilo que censuramos nos outros. Ninguém admite ter corrompido alguém. Mas quantos levaram um coelho ou uma galinha ao médico no Natal, como pequeno favor? Essa cultura de pequenos favores espalha-se, normaliza-se, enraíza-se. O que mudou, diz Caldeira, é que a sociedade começou a reagir diferente — pelo menos em relação aos poderosos. Há cinco ou seis anos, um secretário de Estado poderia aceitar um convite para a final do Europeu de futebol em Paris sem maiores consequências. Quando dois membros do governo o fizeram, foram obrigados a demitir-se. A tolerância diminuiu. Mas apenas para quem tem poder. Na sociedade em geral, ainda toleramos muito.

E é aqui que entra a educação. Caldeira, durante a sua presidência no Tribunal de Contas e no Conselho de Prevenção da Corrupção, viu programas nas escolas produzirem resultados notáveis. Uma escola de São Miguel venceu um prémio. Esses programas não apenas educavam as crianças — transformavam os pais em casa. Gaspar reforça com um exemplo português bem-sucedido: a reciclagem. Há vinte anos, ninguém reciclava. Uma campanha forte começou nas escolas. Foram os filhos que educaram os pais e os avós. As evidências mostram que políticas com forte componente de literacia para a população funcionam. Não é uma mudança de paradigma que se faz de hoje para amanhã, nem em dez ou quinze anos. São gerações. Mas funciona.

O livro que ambos ajudaram a criar — um manual sobre corrupção — tenta ser exatamente isso: uma ferramenta que facilite a compreensão do tema, simples mas rigorosa, acessível desde miúdos a graúdos. Porque a corrupção não é algo de agora, não é inerente à democracia. Atravessa diferentes regimes políticos, diferentes épocas históricas. As suas origens são discutíveis há milhares de anos. Será que somos corruptos por natureza ou é a forma como nos organizamos que nos corrompe? Como surge? Que consequências tem para a economia, para a vida em sociedade, para o Estado de Direito, para os direitos humanos — uma área normalmente negligenciada quando se fala de corrupção, mas crítica, envolvendo minorias prejudicadas e denunciantes perseguidos.

Mas há um problema que paira sobre tudo isto. Em 2024, entre cerca de três mil processos de corrupção, apenas cento e três resultaram em condenação. O crime de corrupção é um dos mais difíceis de provar. E enquanto isso, o exemplo não vem de cima. Quem tem papel de liderança — governo, autarquias — tem que dar o exemplo. Senão as pessoas perguntam: porque é que eu vou fazer se quem me lidera não o faz? Isto cria uma perceção generalizada de que todos os que exercem cargos de poder são corruptos por definição. Não é verdade. Muitas condenações envolvem crimes equiparados — abuso de poder, prevaricação, desvio de dinheiro público. Mas o que fica na memória pública são os casos de antigos primeiros-ministros, altos governantes, situações que parecem nunca resolver-se. A justiça parece ser para uns e para outros. Esse sentimento de frustração e injustiça não resolve nada, mas contribui para uma tolerância menor em relação aos outros — e paradoxalmente, para a tentação de fazer o mesmo.

Nos Açores, o Governo Regional criou um Gabinete Anticorrupção em 2021. Passados quatro anos, ainda não se conhece atividade visível — será divulgada este ano. Gaspar nota que não é positivo, mas também não é característico dos Açores. É um padrão nacional. O Mecanismo Nacional de Anticorrupção demorou anos até funcionar plenamente. A Estratégia Nacional de Anticorrupção expirou e foi substituída por uma Agenda — que não é uma Estratégia. Criou-se um Mecanismo para se pronunciar sobre a Estratégia, mas agora não há Estratégia para o Mecanismo se pronunciar. São contradições múltiplas. E passam a perceção de que há pouca vontade, imobilismo por parte dos governantes. Caldeira lembra-se de quando o Governo Regional incentivava organismos públicos a terem planos de prevenção da corrupção — isso teve impacto. Mas esses planos não podem ser quadros emoldurados nas paredes. Têm que ser vividos, praticados, disseminados. Se o Gabinete Anticorrupção conseguir fazer um trabalho sério e sólido, poderá ser um instrumento útil para que essa cultura de integridade na administração regional seja de facto vivida. Porque no fim, a mudança passa pelos mais pequenos. E pelos que os veem fazer.