Querem me cansar e me fazer desistir. Mas isso não vai acontecer.
Quando uma jovem de 16 anos denuncia um abuso sofrido em 2009, o tempo já é, por si só, uma forma de violência. Thelma Fardin, atriz argentina, viu seu processo contra Juan Darthés ser transferido da Justiça Federal para a estadual em São Paulo, desfazendo anos de avanços processuais e reabrindo a ferida de interrogatórios e perícias que ela descreve como traumatizantes. A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedida por maioria, levanta uma questão que transcende o caso: até onde o labirinto institucional pode ser usado como instrumento de esgotamento contra quem busca justiça?
- O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu habeas corpus à defesa de Darthés e transferiu o processo para a Justiça Estadual de São Paulo, interrompendo um julgamento que estava prestes a chegar à sentença.
- Fardin já havia passado por dois exames periciais e mais de quatro horas de interrogatório hostil — e agora teme ser obrigada a recomeçar tudo do zero em uma nova instância.
- Apoiadores e o coletivo Atrizes Argentinas protestaram diante da embaixada brasileira em Buenos Aires, exigindo justiça e denunciando o que veem como uma estratégia de desgaste contra a vítima.
- A defesa de Fardin prepara recurso ao STF, argumentando que há precedentes para o julgamento na esfera federal e que reiniciar o processo prejudica tanto a vítima quanto a integridade das provas já coletadas.
- Especialistas indicam que as provas podem ser reaproveitadas, mas todas as decisões anteriores se tornam nulas — um recomeço que Fardin resume com uma frase: 'Querem me cansar e me fazer desistir. Mas isso não vai acontecer.'
Thelma Fardin, atriz argentina de 29 anos, denunciou em dezembro de 2018 que Juan Darthés, ator argentino-brasileiro, a abusou sexualmente em 2009 durante uma turnê teatral na Nicarágua, quando ela tinha 16 anos e ele, 45. Darthés nega as acusações. Após a Nicarágua e a Argentina recusarem jurisdição, o Ministério Público Federal brasileiro conseguiu, em abril de 2021, que o caso fosse julgado pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, onde Darthés se estabeleceu após a denúncia. Um mandado internacional da Interpol está ativo contra ele e seu passaporte foi retido.
O processo avançou de forma significativa: Darthés compareceu a quatro audiências, e Fardin foi submetida a dois exames periciais e a mais de quatro horas de interrogatório que ela descreve como traumatizante, marcado por perguntas detalhadas e postura hostil da defesa. Uma nova audiência estava marcada para março, e a sentença parecia próxima.
Na última sexta-feira, porém, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu habeas corpus à defesa de Darthés e determinou, por maioria, que a Justiça Estadual de São Paulo assumisse o processo. Para Fardin, a decisão é devastadora: ela teme ser submetida novamente a interrogatórios e perícias, recomeçando do zero após anos de avanços. 'Tínhamos chegado tão longe, e com evidências tão contundentes', disse ela. 'Querem me cansar e me fazer desistir. Mas isso não vai acontecer.'
Seu advogado na Argentina acredita que a defesa busca ganhar tempo e evitar uma condenação. Um professor de direito penal da USP esclarece que as provas podem ser reaproveitadas, mas todas as decisões anteriores se tornam nulas. A defesa de Fardin prepara recurso ao STF, invocando precedentes e o princípio da razoabilidade. Enquanto isso, apoiadores e o coletivo Atrizes Argentinas protestaram em frente à embaixada brasileira em Buenos Aires. O caso, que já dura mais de três anos, enfrenta agora um novo obstáculo que pode prolongar ainda mais a busca por justiça.
Thelma Fardin, atriz argentina de 29 anos, está enfrentando o que descreve como um pesadelo processual. Um tribunal federal brasileiro acaba de transferir seu caso de abuso sexual para a justiça estadual, interrompendo um julgamento que já havia avançado significativamente e deixando-a à beira do que teme ser uma revitimização completa.
O caso começou em dezembro de 2018, quando Fardin denunciou que Juan Darthés, ator argentino-brasileiro de 57 anos, a abusou sexualmente em 2009, durante uma turnê teatral na Nicarágua. Na época, ela tinha 16 anos; ele, 45. O alegado abuso ocorreu enquanto ambos integravam o elenco de "O Patinho Feio", hospedados no Holiday Inn de Manágua. Darthés nega categoricamente a acusação.
Após investigação preliminar na Nicarágua, a justiça local decidiu que o caso não deveria ser julgado em sua jurisdição. Fardin então buscou a justiça argentina, mas foi informada de que também não poderia processar um crime ocorrido fora do país. Em abril de 2021, o Ministério Público Federal brasileiro conseguiu que o caso fosse julgado pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo. Darthés, que possui dupla cidadania brasileira e argentina, havia se estabelecido em São Paulo após a denúncia. Um mandado de captura internacional está ativo contra ele pela Interpol, e seu passaporte foi retido pela justiça brasileira.
O processo avançou. Darthés compareceu a quatro audiências. Fardin foi submetida a dois exames periciais e atravessou mais de quatro horas de interrogatório que ela descreve como traumatizante, tanto pelo nível de detalhes das perguntas quanto pela postura hostil da defesa. Um novo depoimento estava marcado para 18 de março, e Fardin acreditava que a sentença viria em seguida. Então, na sexta-feira 11 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu habeas corpus à defesa de Darthés, atendendo ao pedido de que a justiça federal não era competente para julgar o caso. Por maioria, a 5ª Turma decidiu que a Justiça Estadual de São Paulo deveria assumir o processo.
Para Fardin, a decisão é devastadora. "Para mim seria um pesadelo ter de voltar a ser interrogada, periciada, revitimizada, depois de termos avançado tanto", disse ela à Folha. Ela teme que o processo seja remetido ao tribunal estadual e tenha de começar do zero, submetida novamente a interrogatórios e perícias. "Tínhamos chegado tão longe, e com evidências tão contundentes. Querem me cansar e me fazer desistir. Mas isso não vai acontecer", afirmou.
Seu advogado na Argentina, Arias Duval, argumenta que a defesa está tentando ganhar tempo e evitar uma sentença. Ele espera que as provas e depoimentos já coletados possam ser aproveitados na nova instância, embora reconheça a incerteza. Gustavo Henrique Badaró, professor de direito penal da Universidade de São Paulo, explica que normalmente as provas podem ser reutilizadas, mas todas as decisões anteriores se tornam nulas. Fardin também critica o sistema judiciário brasileiro por falta de perspectiva de gênero no tratamento de crimes sexuais.
A defesa de Fardin prepara documentação para recorrer ao Supremo Tribunal Federal, argumentando que há precedentes de casos envolvendo brasileiros julgados no Brasil e que a razoabilidade exige que o processo continue na justiça federal, preservando o tempo já gasto e as evidências reunidas. Enquanto isso, na quarta-feira anterior à publicação da decisão, apoiadores de Fardin e do coletivo Atrizes Argentinas fizeram um protesto diante da embaixada do Brasil em Buenos Aires, com cartazes pedindo "Justiça para Thelma". O caso já se prolonga há mais de três anos, e agora enfrenta um novo obstáculo processual que pode estender ainda mais a busca por justiça.
Citas Notables
Para mim seria um pesadelo ter de voltar a ser interrogada, periciada, revitimizada, depois de termos avançado tanto— Thelma Fardin
A defesa quer evitar uma sentença e busca ganhar tempo— Arias Duval, advogado de Fardin
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que essa transferência de tribunal é tão prejudicial para ela? Não é apenas uma questão de procedimento?
Não. Quando um processo muda de instância assim, as decisões anteriores são anuladas. Significa que ela pode ter de ser interrogada novamente, examinada novamente, contar a história novamente. Para uma vítima de abuso, isso é traumático.
Mas as provas que já foram coletadas não valem mais?
Teoricamente podem ser aproveitadas, mas nada é garantido. A defesa pode questionar tudo de novo. É exatamente o que ela teme: que a deixem cansada o suficiente para desistir.
E por que o tribunal federal cedeu ao pedido da defesa agora, depois de meses de julgamento?
A defesa argumentou que o tribunal federal não tinha competência porque o crime ocorreu na Nicarágua. É uma questão técnica de jurisdição. Mas o timing é suspeito — por que não levantar isso no início?
Ela tem alguma chance de reverter essa decisão?
Sim. Seu advogado vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Há precedentes de brasileiros sendo julgados no Brasil por crimes cometidos no exterior. A questão agora é se o STF concorda que a razoabilidade exige continuar onde estava.