Dino bloqueia R$ 6 mi de Cunha por suspeita de desvio de emendas em Minas

Circulava pelo Congresso como se ainda fosse um parlamentar
Cunha usa gabinete de sua filha deputada e viaja em veículos oficiais apesar de não ter mandato desde 2016.

Sem mandato desde 2016, o ex-deputado Eduardo Cunha voltou a ocupar o centro das atenções do Supremo Tribunal Federal quando o ministro Flávio Dino ordenou o congelamento de R$ 6,15 milhões em seus bens. A acusação é de que Cunha teria construído, nas sombras do Congresso, uma estrutura paralela para direcionar emendas parlamentares a municípios mineiros — como se o poder formal nunca tivesse lhe escapado das mãos. O episódio levanta uma questão mais ampla sobre os limites entre influência e autoridade na política brasileira, e sobre o que significa, de fato, deixar o poder.

  • Sem nenhuma autoridade legal para tanto, Cunha teria comandado a destinação de pelo menos 29 emendas da Comissão de Saúde, escolhendo municípios, alterando valores e usando parlamentares como fachada.
  • Uma servidora da Câmara é apontada como peça central do esquema, operacionalizando nos sistemas internos as decisões que partiam do ex-deputado cassado.
  • O bloqueio de R$ 6,15 milhões — abrangendo contas, imóveis e veículos — suspendeu também o pagamento das emendas investigadas, impactando diretamente cidades mineiras como Governador Valadares e Manhuaçu.
  • O caso ecoa a investigação contra Valdemar Costa Neto, sugerindo um padrão mais amplo de influência ilegal sobre emendas por pessoas sem mandato.
  • Cunha continua circulando pelo Congresso usando a estrutura de gabinete da filha deputada, enquanto o caso segue sob análise da PGR e do STF por peculato e associação criminosa.

No dia 6 de julho, o ministro Flávio Dino assinou uma ordem que congelou R$ 6,15 milhões em bens do ex-deputado Eduardo Cunha. A decisão, tornada pública neste domingo, é resposta a uma investigação que o acusa de orquestrar um esquema de desvio de emendas parlamentares para municípios de Minas Gerais — mesmo sem ter mandato desde 2016.

A Operação Transparência, da Polícia Federal, apurou que Cunha teria influenciado a destinação de pelo menos 29 emendas da Comissão de Saúde. O problema é constitucional: apenas parlamentares em exercício podem indicar essas verbas. Cunha não tinha essa autoridade, mas teria agido como se tivesse, escolhendo municípios, alterando valores e usando deputados como intermediários para formalizar decisões que eram, na prática, suas. Uma servidora da Câmara, Mariângela Fialek, é apontada como responsável por operacionalizar as indicações nos sistemas internos.

As verbas foram direcionadas principalmente a cidades mineiras — Governador Valadares, Manhuaçu, Lajinha e outras —, estado pelo qual Cunha anunciou intenção de disputar uma vaga na Câmara nas eleições deste ano, após toda uma carreira construída no Rio de Janeiro. Para os investigadores, o esquema sugere que ele já estruturava sua nova base política na região.

O bloqueio abrange contas bancárias, imóveis e veículos, e suspendeu o pagamento das emendas investigadas. Os crimes apurados são peculato e associação criminosa. O caso guarda semelhanças com a investigação que resultou no bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, apontando para um possível padrão mais amplo.

Cunha carrega uma trajetória marcada por controvérsias: presidiu a Câmara, conduziu o impeachment de Dilma Rousseff, teve o mandato cassado, foi preso na Lava Jato e, em 2023, viu suas condenações anuladas pelo STF por razões processuais. Hoje, circula pelo Congresso usando a estrutura de gabinete de sua filha, a deputada Dani Cunha. A decisão de Dino não representa condenação, mas abre mais um capítulo na vida de um homem que parece nunca ter se distanciado completamente do poder.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, assinou uma ordem no dia 6 de julho que congelou R$ 6,15 milhões em bens do ex-deputado federal Eduardo Cunha. A decisão, divulgada publicamente neste domingo, responde a uma investigação que o acusa de orquestrar um esquema para desviar emendas parlamentares destinadas a municípios de Minas Gerais — tudo isso sem ter mandato desde 2016.

A Operação Transparência, conduzida pela Polícia Federal, descobriu que Cunha teria influenciado a destinação de pelo menos 29 emendas da Comissão de Saúde. O problema é constitucional: apenas deputados e senadores em exercício podem indicar essas verbas, que são recursos do Orçamento da União destinados a obras e investimentos em estados e municípios. Cunha não tinha essa autoridade legal, mas parece ter agido como se tivesse.

Segundo os investigadores, o ex-presidente da Câmara montou uma operação paralela usando servidores da própria Casa. Uma servidora chamada Mariângela Fialek é apontada como a responsável por operacionalizar as indicações nos sistemas internos. Parlamentares em exercício emprestavam seus nomes para formalizar pedidos que, na verdade, Cunha decidia. As mensagens analisadas mostram que ele escolhia os municípios, alterava os valores e discutia mudanças nas destinações. A maior parte das verbas foi para cidades mineiras: Governador Valadares, Manhuaçu, Lajinha, Matias Barbosa, Pedrinópolis, Varjão de Minas e Goianá.

Na sua decisão, Dino afirmou haver indícios de que Cunha mantinha uma "cota informal de valores" e atuava como o verdadeiro responsável pelas indicações, sem qualquer autorização legal. O bloqueio abrange contas bancárias, imóveis e veículos até o limite de R$ 6,15 milhões, e suspendeu o pagamento das emendas investigadas. Os crimes apurados são peculato — quando um agente público desvia recursos públicos — e associação criminosa.

O caso guarda semelhanças com outra investigação que resultou no bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, presidente do PL. Em ambos, a Polícia Federal investiga se pessoas sem mandato influenciaram ilegalmente a destinação de emendas por meio de servidores da Câmara. Para os investigadores, isso sugere que Cunha já estruturava sua nova base política em Minas — estado pelo qual anunciou intenção de disputar uma vaga na Câmara nas eleições deste ano, após construir toda sua carreira política no Rio de Janeiro.

Cunha tem uma trajetória política marcada por controvérsias. Presidiu a Câmara entre 2015 e 2016, conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, foi preso durante a Operação Lava Jato e, em 2023, teve condenações anuladas pelo STF por questões processuais. Agora, circula pelo Congresso Nacional como se ainda fosse um parlamentar — usando a estrutura de gabinete de sua filha, Dani Cunha, deputada federal eleita pelo Rio de Janeiro, e até mesmo viajando em veículos oficiais.

A investigação segue sob análise da Procuradoria-Geral da República e do STF. A decisão de Dino não representa condenação, mas marca um novo capítulo na vida política de um homem que já foi poderoso e agora se vê no centro de uma acusação de desvio de recursos públicos destinados a municípios mineiros.

Mantinha uma cota informal de valores e atuava como verdadeiro responsável pelas indicações, embora não tivesse qualquer autorização legal
— Ministro Flávio Dino, em sua decisão
A Conversa do Hearth Outra perspectiva sobre a história
Inventor

Por que um ex-deputado sem mandato conseguiria influenciar a destinação de emendas parlamentares?

Model

Porque ele tinha acesso à estrutura da Câmara e relacionamentos com servidores que operacionalizavam o sistema. Não era força bruta — era uma rede.

Inventor

E os deputados que emprestavam seus nomes? Eles não sabiam o que estavam fazendo?

Model

A investigação sugere que sabiam. Parlamentares em exercício formalizavam pedidos que Cunha já havia decidido. Ele escolhia o município, alterava o valor, e eles assinavam.

Inventor

Por que Minas Gerais especificamente?

Model

Porque Cunha estava construindo uma base política lá. Ele passou toda a carreira no Rio, mas anunciou que quer disputar uma vaga na Câmara por Minas nas eleições deste ano. As emendas eram investimento político.

Inventor

Como ele consegue circular pelo Congresso se não tem mandato?

Model

Usa o gabinete da filha, que é deputada federal. Circula como se ainda fosse parlamentar, até em veículos oficiais. Ninguém o impede.

Inventor

Isso é crime?

Model

A investigação apura peculato e associação criminosa. Mas a decisão de Dino não é condenação — é um bloqueio preventivo enquanto o caso segue na Procuradoria-Geral da República e no STF.

Inventor

Ele já foi condenado antes?

Model

Sim. Teve o mandato cassado, foi preso na Lava Jato. Mas em 2023 o STF anulou suas condenações por questões processuais. Agora enfrenta uma acusação completamente nova.

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