Crianças refugiadas crescem 50% no Brasil, principalmente venezuelanas

Em 2021, o Brasil reconheceu como refugiadas 1.555 crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos — mais da metade do total de 3.086 pessoas que tiveram seus pedidos aceitos pelo Comitê Nacional para os Refugiados naquele ano. O número representa um salto vertiginoso em relação aos anos anteriores: em 2020, crianças dessa faixa etária representavam apenas 2,7% das aprovações, e em 2019, somente 0,8%. O relatório divulgado pelo Observatório das Migrações Internacionais no Dia Mundial do Refugiado, em junho de 2022, expõe uma transformação profunda na composição demográfica do fluxo de pessoas buscando proteção no país.

O crescimento está intimamente ligado ao reconhecimento recorde de 50 mil venezuelanos como refugiados nos últimos anos. Segundo o Conare, quando um adulto é reconhecido como refugiado, seus filhos menores podem receber o mesmo status ao comprovar vínculo familiar ou guarda legal — o que explica por que o número de crianças acompanhou a onda de aprovações de adultos. Entre os venezuelanos que solicitaram refúgio em 2021, 35,9% tinham menos de 15 anos, uma proporção significativamente mais alta que a de outras nacionalidades, com exceção dos colombianos, que chegavam a 34,8%. Dos 29.107 pedidos de refúgio apresentados no Brasil em 2021, 31,6% eram de menores de 15 anos — comparado aos 23% em 2020.

Tadeu de Oliveira, coordenador de estatísticas do OBMigra, alertou que esse cenário exige do Brasil uma resposta política à altura. "Requer políticas públicas específicas, já que se trata de um segmento muito mais vulnerável", afirmou. A realidade nas ruas e nos abrigos, porém, revela um quadro ainda mais complexo. Vivianne Reis, fundadora da I Know My Rights, organização dedicada à defesa dos direitos de crianças refugiadas que atua há 11 anos, relata que antes da pandemia seu projeto atendia cerca de 400 crianças. Hoje, são mais de mil, com fila de espera. O perfil das famílias também mudou drasticamente: se antes menos de 14% eram monoparentais, agora mais da metade se enquadra nessa categoria.

Reis observa um problema estrutural na forma como o Brasil integra essas crianças. "Pela dinâmica da integração que acontece no Brasil, a criança passa invisível", diz. "Ela é beneficiada indiretamente à medida que seus responsáveis adultos são beneficiados, mas não há enfoque para entender os impactos da migração forçada nessa fase do desenvolvimento humano." A criança refugiada, nessa lógica, existe apenas como dependente — seu bem-estar vinculado ao dos adultos, suas necessidades específicas raramente nomeadas ou endereçadas por políticas públicas.

O relatório do OBMigra também mapeou uma mudança significativa no mercado de trabalho formal. Os venezuelanos superaram os haitianos e se tornaram o principal grupo de mão de obra migrante no país. Em 2021, 53,2 mil venezuelanos foram contratados enquanto 33,5 mil perderam seus postos. Para haitianos, o cenário se inverteu: 35,7 mil foram admitidos e 54 mil foram dispensados. Oliveira sugere que a crise econômica brasileira está levando muitos haitianos a buscar oportunidades em outros países, como Chile e Estados Unidos, especialmente porque grande parte da economia do Haiti depende das remessas enviadas por emigrantes. O fluxo migratório, em especial o venezuelano, continua alterando profundamente a dinâmica do refúgio no Brasil — e a invisibilidade das crianças nesse processo permanece como um desafio não resolvido.