Aqui estamos mais seguros do que em muitos outros países
No arquipélago de Cabo Verde, onde a homossexualidade foi descriminalizada em 2004 e a discriminação laboral proibida em 2008, emerge uma rara exceção no continente africano: um espaço onde identidades marginalizadas encontram abrigo legal enquanto o resto do continente endurece suas leis. Mas entre o que as normas garantem e o que a vida cotidiana permite, persiste uma distância que revela os limites de qualquer progresso que não alcança a camada mais vulnerável — as pessoas transgênero, que ainda precisam negociar sua autenticidade para sobreviver economicamente.
- Enquanto mais de trinta países africanos criminalizam a homossexualidade e o Senegal dobra suas penas para dez anos de prisão, Cabo Verde consolida-se como o território mais acolhedor do continente para a comunidade LGBTQIA+.
- A tensão entre proteção legal e discriminação prática é vivida no corpo de pessoas transgênero que, para acessar o mercado formal de trabalho, sentem-se obrigadas a ocultar aspectos fundamentais de sua identidade.
- Em Mindelo, uma peça de teatro encenada publicamente sobre rejeição familiar e violência contra pessoas trans sinalizou que o espaço cultural para essas narrativas existe — algo impensável na maioria dos países vizinhos.
- A aceitação social cresceu, especialmente entre as gerações mais jovens, mas esse avanço foi conquistado através de décadas de trabalho de conscientização, não como concessão espontânea da sociedade.
- Cabo Verde configura-se como refúgio real para muitos, mas para pessoas transgênero a liberdade legal ainda não se converteu em liberdade plena — a informalidade e o compromisso da autenticidade continuam sendo o preço da sobrevivência.
Leonardo tem 29 anos, trabalha como maquiador em Mindelo e fala sobre seu ofício com entusiasmo genuíno — mas o que mais o move é o alívio de poder ser quem é. "Aqui estamos mais seguros do que em muitos outros países", diz ele, sintetizando o que torna Cabo Verde singular no continente africano.
O arquipélago descriminalizou a homossexualidade em 2004 e proibiu a discriminação no emprego por orientação sexual em 2008. Segundo o índice Equaldex, é hoje o país mais acolhedor da África para a comunidade LGBTQIA+, à frente até da África do Sul. O contraste com o entorno é brutal: o Senegal dobrou recentemente suas penas para relações homossexuais, elevando-as a dez anos de prisão, e mais de trinta países africanos mantêm criminalização.
Essa excepcionalidade ganhou expressão visível no final de maio, quando três atores apresentaram em Mindelo uma peça sobre as dificuldades de pessoas transgênero — abordando rejeição familiar, violência e discriminação. Que uma produção assim pudesse acontecer publicamente, em solo africano, é por si só um sinal.
Walter Pires, um dos atores, é professor abertamente gay e diz não sentir discriminação entre alunos e colegas. "Hoje vivemos quase no paraíso em Cabo Verde", afirma — mas lembra que esse paraíso foi construído sobre décadas de conscientização e sobre histórias de amigos expulsos de casa e demitidos.
Para pessoas transgênero, porém, o paradoxo permanece. Sindji Cawinny, 29 anos, optou pelo trabalho independente após sofrer preconceito de um empregador. Ela percebeu que apresentar-se de forma mais normativa facilitaria o acesso a empregos formais — e essa constatação a obrigou a negociar sua própria identidade. A proteção legal existe, mas não eliminou a discriminação prática: apenas a tornou menos visível. Para muitos, Cabo Verde é um refúgio genuíno. Para outros, é um lugar onde a liberdade legal ainda não se traduziu em liberdade vivida.
Leonardo, aos 29 anos, trabalha como maquiador em Mindelo, a segunda maior cidade de Cabo Verde, localizada na ilha de São Vicente. Enquanto retoca o visual de uma cantora para um videoclipe, ele fala sobre sua profissão com entusiasmo genuíno. "A maquiagem tem um grande poder", diz, explicando que desde criança foi fascinado pela capacidade de transformar pessoas através da feminilidade. Mas o que realmente o move a falar não é apenas sua paixão pelo trabalho — é o alívio de viver em um lugar onde pode ser quem é. "Aqui estamos mais seguros do que em muitos outros países", afirma Leonardo.
Esse senso de segurança não é casual. Cabo Verde descriminalizou a homossexualidade em 2004 e, quatro anos depois, em 2008, proibiu a discriminação no emprego baseada em orientação sexual. Essas duas decisões legislativas transformaram o arquipélago em uma anomalia no continente africano. De acordo com o índice Equaldex, que avalia direitos, leis e opinião pública em escala global, Cabo Verde é atualmente o país mais acolhedor da África para a comunidade LGBTQIA+, posicionando-se à frente até mesmo da África do Sul. São Vicente, onde Leonardo vive, concentra a maior comunidade LGBTQIA+ do país.
O contraste com o resto do continente é brutal. No Senegal, país vizinho, o governo aprovou em março uma lei que dobrou as penas para relações homossexuais, elevando-as de cinco para dez anos de prisão, em meio a uma onda de detenções. Mais de trinta países ou territórios africanos mantêm penas de prisão para homossexualidade. Nesse contexto de repressão crescente, Cabo Verde emerge como refúgio.
A excepcionalidade do arquipélago tornou-se visível de forma inusitada no final de maio em Mindelo. Durante duas noites, três atores de teatro — Walter, Alessandro e Stephan — apresentaram uma peça que retratava as dificuldades enfrentadas por pessoas transgênero no bairro de Fonte Filipe, um reduto da comunidade LGBTQIA+ local. A peça abordava rejeição familiar, violência e discriminação. Que uma produção assim pudesse ser apresentada publicamente, para dezenas de espectadores, em um país africano, é por si só notável.
Walter Pires, um dos atores, tem 37 anos e trabalha como professor de educação física na ilha de Santo Antão, próxima a São Vicente. Abertamente gay, ele relata não sentir discriminação entre seus alunos e colegas. "Hoje vivemos quase no paraíso em Cabo Verde", diz, mas acrescenta uma ressalva importante: "as novas gerações são mais abertas e respeitosas, mas isso só aconteceu depois de muito trabalho de conscientização". Ele lembra que no passado houve abusos sistemáticos — amigos foram expulsos de casa, perderam empregos, sofreram violência.
Mas a realidade para pessoas transgênero permanece mais complexa. Sindji Cawinny, 29 anos, é transgênero e trabalha de forma independente em Mindelo, oferecendo aulas de passarela para concursos de beleza e organizando eventos. Ela chegou a esse caminho depois de sofrer preconceito de um empregador anterior. "Percebi que, se eu for um homem gay que se veste como homem, é mais fácil conseguir um emprego", explica. Essa constatação a levou a uma resignação prática: ela gostaria de viver plenamente sua identidade transgênero, mas sente-se forçada a comprometer sua autenticidade para ter acesso a oportunidades econômicas.
O paradoxo de Cabo Verde é revelador. As leis estão entre as mais progressistas do continente, e a aceitação social cresceu significativamente. Ainda assim, pessoas transgênero enfrentam barreiras concretas no mercado de trabalho que as empurram para a informalidade ou para ocultar aspectos fundamentais de quem são. A proteção legal não eliminou completamente a discriminação prática — apenas a tornou menos visível, menos institucionalizada. Para Leonardo, Walter e muitos outros, Cabo Verde continua sendo um refúgio genuíno. Para Sindji, é um lugar onde a liberdade legal não se traduz completamente em liberdade vivida.
Citas Notables
Hoje vivemos quase no paraíso em Cabo Verde, as novas gerações são mais abertas e respeitosas, mas isso só aconteceu depois de muito trabalho de conscientização— Walter Pires, professor e ator
Percebi que, se eu for um homem gay que se veste como homem, é mais fácil conseguir um emprego. Gostaria de continuar com minha vida transgênero, mas estou resignada— Sindji Cawinny, pessoa transgênero
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que Cabo Verde se tornou tão diferente do resto da África nessa questão?
Não há uma resposta única, mas a história política do país importa. Cabo Verde é uma ex-colônia portuguesa que conquistou independência em 1975 e construiu instituições democráticas relativamente estáveis. Isso criou espaço para que movimentos sociais pressionassem por mudanças legais. A descriminalização em 2004 não caiu do céu — foi resultado de ativismo.
E a aceitação social acompanhou a lei?
Parcialmente. Walter Pires fala sobre "muito trabalho de conscientização" que precisou acontecer. As leis abriram portas, mas mudaram mentalidades gradualmente. As gerações mais novas cresceram em um ambiente legal mais permissivo, então naturalmente são mais abertas. Mas ainda há resistência, especialmente contra pessoas transgênero.
Por que pessoas transgênero enfrentam mais dificuldade?
Porque a aceitação social é mais frágil do que a proteção legal. Uma lei proíbe discriminação no emprego, mas um patrão pode encontrar outras desculpas para não contratar alguém. Sindji descobriu isso na prática — é mais fácil conseguir trabalho se você se apresentar de forma mais convencional, mesmo que isso signifique negar parte de quem você é.
Então Cabo Verde é realmente um refúgio?
É, mas com ressalvas. Para gays e lésbicas que conseguem se integrar profissionalmente, sim. Para pessoas transgênero que querem viver plenamente sua identidade, é mais complicado. O refúgio é real, mas incompleto.
O que isso diz sobre o resto da África?
Que a repressão está aumentando. Senegal, Uganda, Gana — vários países estão endurecendo leis ou aplicando as existentes com mais rigor. Cabo Verde não é apenas um refúgio porque é progressista; é um refúgio porque quase tudo ao redor está ficando mais hostil.
E o futuro? Cabo Verde consegue manter isso?
Depende de continuar investindo em conscientização e de proteger as instituições democráticas que permitiram essas mudanças. A lei sozinha não sustenta nada — precisa de uma sociedade que a respeite.