Brazil's Supreme Court gives tech giants 60 days to comply with content moderation rules

Content involving child sexual exploitation and abuse will be subject to mandatory removal, protecting minors from harmful material.

Em um momento em que as fronteiras entre liberdade de expressão e responsabilidade digital se tornam cada vez mais porosas, o Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu que as grandes plataformas tecnológicas não podem mais se esquivar das consequências do que circula em seus espaços. A partir de uma decisão histórica, empresas como Meta, Google e TikTok têm sessenta dias para demonstrar que são capazes de governar o que criaram — ou arcar com as consequências civis de não fazê-lo. É um momento em que o direito tenta alcançar a velocidade da tecnologia, e em que a sociedade pergunta quem, afin

Brazil's Supreme Court gives tech giants 60 days to comply with content moderation rules

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