O mundo falhou em conter a proliferação nuclear
Nas últimas semanas, o Brasil enviou ao mundo sinais ambíguos sobre suas intenções nucleares — declarações de parlamentares, falas veladas de ministros e do próprio presidente, e o abandono silencioso do tratado internacional mais importante contra a proliferação atômica compõem um quadro que, mesmo sem confirmar nenhuma decisão, já pertence à história das grandes escolhas estratégicas de uma nação. O país que foi o primeiro a assinar o TPAN agora parece hesitar diante de uma encruzilhada que outros já percorreram — e cujas consequências, como mostram os casos iraniano e norte-coreano, raramente se limitam à segurança prometida.
- Deputados conservadores defendem abertamente uma emenda constitucional para permitir ogivas nucleares, enquanto um ministro do governo de esquerda sugere que o Brasil deveria considerar a tecnologia atômica para defesa — e o presidente Lula deixa a questão perigosamente em aberto.
- O Brasil derrubou na Câmara a ratificação do TPAN, revertendo décadas de compromisso com o desarmamento e apagando o símbolo de ter sido o primeiro país a assinar o tratado em 2017.
- A Constituição proíbe armas atômicas, mas o país já desenvolve tecnologia nuclear para submarinos em parceria com a França, e uma emenda constitucional — antes impensável — começa a ser discutida publicamente.
- Defensores da bomba invocam a Coreia do Norte como modelo de dissuasão, ignorando que o país vive em isolamento diplomático e comercial quase total — enquanto o Irã sofre embargos e ataques militares por perseguir caminho semelhante.
- O governo tenta relativizar as declarações com notas oficiais, mas nenhuma fala foi formalmente desmentida, deixando o Brasil numa posição de ambiguidade estratégica que já tem consequências reais para sua imagem internacional.
Há alguns meses, o Brasil começou a emitir sinais contraditórios sobre suas intenções nucleares. Parlamentares conservadores passaram a defender abertamente a construção de uma bomba atômica, enquanto um ministro do governo Lula sugeriu, em cerimônia oficial no Rio de Janeiro, que crises internacionais justificariam o país pensar no uso da tecnologia atômica para defesa. O ministério depois divulgou uma nota tentando relativizar a declaração — mas sem desmentir o que foi dito.
O deputado Kim Kataguiri foi o mais direto: em entrevista à Jovem Pan News, defendeu uma emenda constitucional para permitir ogivas nucleares, algo que a Constituição atual proíbe explicitamente. Já o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança liderou, em dezembro, a derrubada da ratificação brasileira do TPAN na Comissão de Relações Exteriores da Câmara — argumentando que o Brasil precisava de autonomia e coragem para encarar o mundo como ele é. O Brasil havia sido o primeiro país do mundo a assinar esse tratado, em 2017.
O ponto mais recente e mais delicado veio do próprio presidente Lula. Durante o lançamento de uma fragata em Itajaí, em 26 de junho, ele lembrou que votara pela não proliferação nuclear esperando que as potências desativassem seus arsenais — e então perguntou, retoricamente: alguém desativou? A fala, mesmo que não tenha sido uma declaração de intenção formal, reproduziu a ambiguidade que já marcava o comportamento de seu ministro.
O país de fato desenvolve tecnologia nuclear para fins militares, mas restrita ao combustível de submarinos, em parceria com a França. O salto para uma ogiva exigiria mudança constitucional e uma ruptura com décadas de política externa. Os precedentes internacionais são sombrios: a Coreia do Norte, frequentemente citada como exemplo de dissuasão bem-sucedida, vive em isolamento quase total; o Irã, que persegue capacidade nuclear, acumula anos de sanções e sofreu ataques militares recentes. A ambiguidade brasileira, mesmo sem decisão tomada, já cobra seu preço.
Há alguns meses, o Brasil começou a enviar sinais confusos ao resto do mundo sobre suas intenções nucleares. Se o país não pretende realmente construir uma arma atômica, deveria deixar isso muito mais claro — porque desde o final do ano passado, autoridades públicas brasileiras vêm fazendo declarações que apontam justamente nessa direção. Para piorar a situação, o Brasil simplesmente abandonou seu compromisso com o TPAN, o Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, o acordo internacional mais importante que existe contra a proliferação nuclear.
A Constituição brasileira proíbe explicitamente o desenvolvimento de armas atômicas. O país trabalha com energia nuclear para fins militares, mas apenas no contexto muito específico do combustível para submarinos — uma parceria com a França dentro do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha. Para chegar a uma ogiva nuclear que pudesse ser disparada por um míssil, seria necessária uma emenda constitucional, algo que parecia praticamente impossível até pouco tempo atrás. Mas em março deste ano, o deputado federal Kim Kataguiri, do partido Missão-SP, começou a defender abertamente essa ideia em entrevista à Jovem Pan News, dizendo que o Brasil precisava de uma bomba atômica e buscando apoio para apresentar uma proposta de emenda constitucional nesse sentido.
Kataguiri não está sozinho nessa posição. Em dezembro, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, do PL-SP, liderou a derrubada da ratificação brasileira do TPAN na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O Brasil havia sido o primeiro país do mundo a assinar esse tratado, logo após sua proposta em setembro de 2017. Quando Orleans assumiu a relatoria da comissão que analisava o tratado, ele deixou claro que havia urgência zero em fazer o tema avançar, e argumentou que o Brasil precisava de autonomia, tecnologia e coragem para enfrentar o mundo como ele realmente é, não como alguns idealistas gostariam que fosse. Seu esforço foi bem-sucedido.
Mas não são apenas políticos conservadores que defendem essa ideia. À esquerda também há apoiadores, embora com declarações muito mais ambíguas e veladas. O ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, disse em setembro do ano passado, durante cerimônia de posse dos novos diretores da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear no Rio de Janeiro, que havia crises internacionais graves que justificariam o Brasil pensar no uso da tecnologia atômica também para defesa nacional. Silveira argumentou que um país com 11% da água doce do planeta, clima tropical, solo fértil e tantas riquezas minerais precisava levar muito a sério a questão nuclear. Depois, o ministério divulgou uma nota criticando a especulação em torno das declarações do titular da pasta e reafirmando que o Brasil cumpre suas obrigações contra armas atômicas. Mas a fala nunca foi desmentida — apenas relativizada.
Mais recentemente, foi o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem deixou em aberto o flerte brasileiro com a bomba. Na sexta-feira 26 de junho, durante a cerimônia de lançamento de uma nova fragata de guerra da Marinha em Itajaí, Santa Catarina, Lula recordou que havia sido constituinte e votado pela não proliferação de armas nucleares, com a expectativa de que os países que as possuíam as desativariam. Depois perguntou: alguém desativou? Desde então, o Paquistão se armou, a Coreia do Norte se armou, a Índia se armou, a China se armou, a Rússia continuou, e os Estados Unidos continuam fabricando cada vez mais armas nucleares. Enquanto isso, disse Lula, a indústria de defesa brasileira estava praticamente quebrada. É possível que o presidente tenha apenas se confundido com as palavras e quisesse dizer que o Brasil deveria reforçar suas ferramentas convencionais de dissuasão. Se era essa a intenção, ele deveria ter sido muito mais claro e menos ambíguo, em vez de reproduzir a postura equívoca de seu ministro.
O mundo de fato falhou em sua ambição de conter a proliferação nuclear e desarmar os arsenais existentes. A atual degradação do direito internacional e o desprestígio das Nações Unidas fizeram parecer que as armas atômicas se tornaram a única saída possível para quem quer dissuadir uma agressão estrangeira. Defensores da bomba brasileira frequentemente citam a Coreia do Norte como exemplo, argumentando que ninguém se mete com um país que possui arsenal nuclear. O que não mencionam é que a Coreia do Norte é tratada como pária nas relações internacionais, permanecendo isolada, cortada das relações diplomáticas e comerciais com quase todo o mundo. O Irã, que busca incrementar seu programa nuclear, vem sendo castigado por anos de embargos e sanções econômicas, além de ataques militares recentes — no final do ano passado e novamente em fevereiro — que buscam frear seu programa atômico. Esses precedentes sugerem que a posse de armas nucleares traz consequências internacionais severas, não apenas segurança.
Notable Quotes
Nós precisamos de bomba atômica— Deputado Kim Kataguiri, em entrevista à Jovem Pan News em março
O Brasil precisa de autonomia, tecnologia e coragem para enfrentar o mundo como ele é; não como alguns idealistas gostariam que fosse— Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança
The Hearth Conversation Another angle on the story
Por que o Brasil está mandando esses sinais agora? O que mudou?
O mundo mudou. Quando o Brasil assinou o TPAN em 2017, havia ainda esperança de que as potências nucleares desarmassem. Mas a Rússia continuou fabricando, os EUA continuaram, a China continuou. Lula estava certo sobre isso. Quando você vê todo mundo se armando e ninguém desarmando, a lógica da dissuasão começa a fazer sentido.
Mas a Constituição proíbe. Não é um obstáculo real?
É, mas não intransponível. Uma emenda constitucional precisa de apoio no Congresso. Kataguiri está buscando esse apoio. Orleans já conseguiu derrubar o TPAN. Há movimento político real aqui.
E se o Brasil realmente construir uma bomba? Qual é o risco?
Olha para a Coreia do Norte. Ninguém se mete com ela militarmente, é verdade. Mas ela está isolada do mundo. Sem comércio, sem diplomacia, sem amigos. O Irã tentou incrementar seu programa e levou ataques aéreos. Não é só ter a bomba — é viver com as consequências de tê-la.
Então por que os políticos brasileiros falam disso?
Porque a segurança é real. O Brasil tem recursos que o mundo quer. Água, minerais, posição geográfica. Se o país quer garantir que ninguém o invada ou o coaja, a lógica nuclear é tentadora. Mas ninguém está dizendo em voz alta: vamos fazer isso. Estão deixando em aberto, deixando o mundo adivinhar.
Qual é o pior cenário?
Que o Brasil realmente construa uma bomba e se veja forçado a escolher entre isolamento internacional ou capitulação. Ou que essas declarações ambíguas criem uma crise diplomática desnecessária com potências nucleares que não vão tolerar um novo concorrente.