Autarca japonesa divide país ao tirar licença de maternidade

Shoko Kawata tem 35 anos e é a autarca mais jovem que o Japão já elegeu. Em 2023, venceu as eleições em Yawata, uma cidade de 70 mil habitantes a mais de 450 quilómetros de Tóquio, conhecida pelos seus templos, plantações de chá e cerejeiras. Sucedeu a um homem de 71 anos. Foi também a primeira mulher a assumir o cargo naquela localidade. Mas em maio deste ano, quando anunciou que iria tirar 16 semanas de licença de maternidade — dois meses antes do parto previsto para meados de setembro e dois meses depois — transformou-se numa figura divisória no país.

A decisão de Kawata é provavelmente única entre os presidentes de câmaras do Japão. Embora a lei preveja licença de maternidade para funcionários públicos, o quadro legal que a garanta especificamente para titulares de cargos políticos permanece nebuloso. Segundo Sawako Shirahase, professora de sociologia na Universidade de Tóquio, a legislação "não pressupõe que autarcas ou chefes de organismos públicos gozem a licença de maternidade", mas "ao mesmo tempo, ninguém pode proibir alguém de o fazer". É, nas suas palavras, uma zona muito cinzenta. Durante a sua ausência, as decisões mais importantes continuarão sob a sua supervisão, mas a gestão diária da cidade ficará a cargo de um assistente que ela própria designou. Kawata planeava acompanhar os e-mails a partir de casa e regressar ao cargo em dezembro.

O anúncio gerou controvérsia imediata nas redes sociais. Críticos argumentaram que a ausência prolongada de uma líder eleita constituía má gestão do dinheiro dos contribuintes. A autarquia contabilizou o impacto: recebeu cerca de 90 mensagens de apoio a Kawata, contra 70 manifestações de oposição. Entre os críticos mais vocais estava Toshio Tamogami, general na reforma e político nacionalista, que manifestou o seu "desconforto" com o facto de uma titular de cargo público gozar uma ausência tão longa. Numa entrevista posterior, defendeu que as mulheres que planeiam ter filhos deveriam evitar candidatar-se a cargos políticos.

Kawata, economista de formação com um percurso ligado às causas sociais, decidiu fundamentar melhor a sua decisão. Numa publicação partilhada no X, explicou que considera essencial aspirar a uma sociedade em que seja possível conciliar os eventos da vida com a carreira, independentemente da posição ou profissão e sem distinção de género. Avançou com a divulgação pública com o intuito de servir de precedente. "Dado que se trata de um caso com poucos precedentes a nível nacional, e com o intuito de contribuir para a criação de uma sociedade em que, no futuro, pessoas em situações semelhantes possam conciliar com tranquilidade a maternidade e a educação dos filhos com o trabalho, não tencionamos proceder a qualquer redução da remuneração", escreveu. Numa conferência de imprensa convocada de urgência, foi ainda mais direta: "Os sistemas podem ser mudados, mas as pessoas não. Eu não posso tornar-me um homem".

Em entrevista ao The Guardian por videochamada, Kawata admitiu a sua surpresa face ao impacto do anúncio. "Não esperava que fosse tão polémico. Ainda existe a ideia de que, no trabalho, as pessoas devem sacrificar as suas vidas pessoais para se dedicarem à carreira", disse. O seu caso emerge num contexto particularmente irónico: o Japão elegeu a sua primeira primeira-ministra no ano passado, mas continua a debater-se com questões fundamentais sobre o lugar das mulheres na liderança política e a compatibilidade entre maternidade e poder público. Kawata foi eleita em 2023 com promessas de combater o despovoamento através de uma agenda focada na expansão dos cuidados médicos infantis e na promoção do turismo. Agora, o seu próprio exercício do direito à maternidade tornou-se o teste de fogo para saber se o Japão está realmente pronto para reimaginar o que significa ser uma mulher no topo.