Anatel extends telemarketing call-blocking deadline to October 2028

247 billion unwanted calls blocked in four years
The scale of Brazil's telemarketing problem, revealed in Anatel's enforcement data over the past four years.

Em meio ao barulho ensurdecedor de chamadas robóticas e silenciosas que perturbam milhões de brasileiros diariamente, a Anatel escolheu não apenas punir, mas também abrir espaço para a adaptação. A extensão do prazo até outubro de 2028 para o bloqueio de chamadas indesejadas de telemarketing reflete uma tensão antiga entre a proteção do consumidor e a realidade operacional das empresas — um equilíbrio que os reguladores de todo o mundo continuam tentando encontrar. A decisão reconhece que mudar comportamentos institucionais profundamente enraizados exige tempo, mas também deixa claro que a paciência regulatória tem limites.

  • O problema é de proporções quase incompreensíveis: nos últimos quatro anos, a Anatel impediu cerca de 247 bilhões de chamadas indesejadas de chegar aos telefones dos brasileiros.
  • Mais de 1.000 empresas já foram bloqueadas por violar as regras, mas o fluxo de chamadas abusivas continua sendo uma das principais queixas no setor de telecomunicações do país.
  • O mecanismo de fiscalização é cirúrgico: empresas que realizam mais de 100.000 chamadas curtas por dia — com 85% delas encerrando em menos de seis segundos — enfrentam períodos de bloqueio de 15 dias.
  • Algumas empresas, ao perceberem que estão prestes a ser bloqueadas, estão procurando a Anatel para firmar acordos voluntários de conformidade, sinalizando uma mudança gradual de postura.
  • O prazo estendido até 2028 oferece tempo tanto para as empresas se adaptarem quanto para os consumidores descobrirem e utilizarem o Não me Perturbe, plataforma lançada em 2019 para registro de preferências de bloqueio.

Atender o telefone e ouvir silêncio — ou uma voz robótica oferecendo algo que você nunca pediu — é uma experiência cotidiana para milhões de brasileiros. A Anatel, agência reguladora de telecomunicações do país, agiu nesta semana para enfrentar esse problema de frente: prorrogou até 31 de outubro de 2028 o prazo para que usuários bloqueiem chamadas indesejadas de telemarketing, reconhecendo que tanto consumidores quanto empresas precisam de mais tempo para se ajustar a regras mais rígidas.

A dimensão do problema impressiona. Nos últimos quatro anos, os esforços de fiscalização da Anatel impediram aproximadamente 247 bilhões de chamadas indesejadas de chegar aos telefones dos brasileiros. Mais de 1.000 empresas já foram bloqueadas por descumprir as normas. O critério é claro: quem realizar mais de 100.000 chamadas curtas por dia — com pelo menos 85% delas encerradas em menos de seis segundos — fica sujeito a um período de bloqueio de 15 dias.

Mas a extensão do prazo não é apenas uma concessão ao mercado. Cristiana Camarate, responsável pelas relações com o consumidor na Anatel, explicou que muitas empresas estão ativamente buscando se adequar. Ao serem notificadas de um possível bloqueio, algumas entram em contato com a agência para firmar acordos voluntários de conformidade — um sinal de que a regulação está, aos poucos, mudando comportamentos.

Do lado do consumidor, a ferramenta disponível é o Não me Perturbe, plataforma lançada pela Anatel em 2019. Por meio dela, qualquer pessoa pode cadastrar seu número e indicar quais empresas — operadoras de TV e internet, bancos, instituições financeiras — não deseja receber ligações. É uma solução simples, mas que depende de que o usuário saiba que ela existe. Com o prazo estendido até 2028, tanto empresas quanto consumidores têm uma janela para colocar a casa em ordem. O que acontece quando esse prazo chegar, ainda está por ser visto.

You pick up your phone and hear nothing on the other end—or worse, a robotic voice pitching some product you never asked about. It's a daily frustration for millions of Brazilians, and it's been getting worse. The country's telecom regulator, Anatel, moved this week to give consumers and companies more breathing room. On Friday, the agency extended the deadline for users to block unwanted telemarketing calls until October 31, 2028, a decision meant to ease the relentless harassment that has become one of the most common complaints in Brazilian telecommunications.

The scale of the problem is staggering. Over the past four years alone, Anatel's enforcement efforts have prevented roughly 247 billion unwanted calls from reaching people's phones. That number alone tells you how pervasive the issue has become—and how much work the regulator has had to do just to keep the flood at manageable levels. The agency's core mission here is straightforward: reduce the noise, protect the consumer, and give the market time to adapt to stricter rules.

The enforcement mechanism is precise. Companies that make more than 100,000 short calls per day—where at least 85 percent of those calls end within six seconds—face a 15-day blocking period. It's a blunt instrument, but it works. Anatel has already blocked over 1,000 companies for violating these rules. The extended timeline, though, signals something different: a recognition that some companies are trying to comply, and they need more time to get there.

Cristiana Camarate, who oversees consumer relations at Anatel, explained the thinking in an interview. The agency has already taken a hard line with violators, she said, but many companies are actively seeking to adapt. When they learn they're about to be blocked, some are reaching out to Anatel directly to sign compliance agreements and commit to better practices. The extension gives that process room to work.

The tool consumers have to fight back is called Não me Perturbe—"Don't Disturb Me"—a platform Anatel launched in 2019. It's straightforward: you register your phone number and specify which companies you don't want to hear from. The list covers a broad range of callers: telecom providers offering TV and internet packages, banks, and other financial institutions. It's a simple idea, but it requires users to know the platform exists and take the time to use it. The extended deadline gives both companies and consumers until late 2028 to get their houses in order. What happens after that deadline arrives remains to be seen.

We've already blocked more than a thousand companies that violated this rule, but we're also seeing many companies actively trying to adapt. When they learn they'll be blocked, some reach out to us to sign compliance agreements.
— Cristiana Camarate, Anatel's superintendent of consumer relations
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Inventor

Why did Anatel extend the deadline instead of just enforcing the rules harder?

Model

Because blocking companies outright is a blunt tool. Some are genuinely trying to change their practices. The extension lets them prove it through voluntary agreements rather than just getting shut down.

Inventor

But 247 billion blocked calls in four years—that's enormous. Why is it still such a problem?

Model

Because the volume is so massive that even aggressive enforcement can only catch a fraction. And new companies keep entering the space. It's like whack-a-mole with better technology.

Inventor

What's the actual experience for someone using Não me Perturbe?

Model

You register your number and list the companies you don't want calls from. It works, but only if you know about it and take the time to set it up. Most people don't.

Inventor

So the real issue is that consumers have to do the work themselves?

Model

Partly. The platform exists, but awareness is low. And even with it, new companies and spoofed numbers find ways around the system.

Inventor

What happens in 2028 when the deadline passes?

Model

That's the question. If compliance improves, great. If not, Anatel will likely have to get even stricter. But they're betting on the carrot approach working better than the stick.

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