A mulher sai de sua linhagem para se filiar a outra
Por séculos, o sobrenome foi no Brasil um contrato silencioso entre a mulher e a linhagem do marido — obrigatório por lei até 1977, e ainda hoje carregado de peso simbólico. O casamento do ator Fábio Assunção, em outubro de 2020, reacendeu essa conversa ao apresentar publicamente a esposa já com o novo nome, como se a adoção fosse parte natural da cerimônia. O que parece um gesto íntimo revela, na verdade, uma estrutura patriarcal que atravessou códigos civis, emancipações parciais e décadas de transformação social. A questão que permanece não é apenas jurídica, mas existencial: a quem pertence o nome de uma mulher?
- Uma legenda nas redes sociais — 'Ana Verena que agora é Assunção' — foi suficiente para reabrir um debate que o Brasil carrega desde o Código Civil de 1916.
- A tradição, outrora obrigação legal, ainda molda escolhas de forma quase inconsciente, reproduzindo estruturas patriarcais disfarçadas de costume afetivo.
- Mudar o nome significa alterar documentos, identidade profissional e, em caso de divórcio, enfrentar um processo burocrático duplo e desgastante.
- Casamentos homoafetivos e o avanço do feminismo expõem as fissuras da prática: ela pressupõe heteronormatividade e a subordinação simbólica da mulher a uma linhagem masculina.
- Cada vez mais mulheres recusam a mudança — não por descuido, mas por uma consciência crescente de que identidade não deveria ser negociada no altar.
Na noite de 1º de outubro de 2020, o ator Fábio Assunção se casou com a advogada Ana Verena. A cerimônia foi ao ar nas redes sociais com uma legenda reveladora: 'Ana Verena que agora é Assunção'. Aquela frase simples reacendeu uma conversa antiga sobre tradição, identidade e poder no Brasil.
A adoção do sobrenome do marido foi obrigatória por lei desde o Código Civil de 1916. Mesmo o Estatuto da Mulher Casada, de 1962, considerado marco da emancipação feminina, manteve essa exigência. Só em 1977, com a Lei do Divórcio, a prática tornou-se opcional. O Código Civil de 2002 foi além e permitiu que o marido também adotasse o sobrenome da esposa — possibilidade que, até hoje, raramente é exercida.
As consequências práticas são profundas. Mudar o nome exige atualizar todos os documentos e pode apagar anos de reconhecimento profissional. A trajetória de Marta Suplicy ilustra bem isso: mesmo após a separação, manteve o nome de casada porque sua identidade pública já estava consolidada sob ele. Em caso de divórcio, a mulher pode pedir o retorno ao nome de solteira durante o processo judicial — mas o caminho é burocrático e custoso.
A socióloga Lina Penati Ferreira aponta que a lógica por trás da tradição é estruturalmente patriarcal: ao mudar de sobrenome, a mulher deixa sua linhagem de origem e se filia à do marido, repetindo uma concepção histórica em que mulheres e crianças pertenciam ao domínio masculino. A prática também carrega um pressuposto heteronormativo — em casamentos homoafetivos, a regra tende a ser outra.
Há sinais de mudança. O avanço do feminismo e a maior frequência dos divórcios levam mais mulheres a questionar se uma alteração tão definitiva faz sentido. Outras tradições matrimoniais já estão sendo ressignificadas. A adoção do sobrenome persiste, mas seu monopólio sobre a identidade feminina no casamento está sendo, cada vez mais, desafiado.
Na noite de 1º de outubro de 2020, o ator Fábio Assunção se casou com a advogada Ana Verena. A cerimônia foi compartilhada nas redes sociais com uma legenda que marcava o momento: "Ana Verena que agora é Assunção". Aquela frase simples — a adoção do sobrenome do marido — reacendeu uma conversa antiga sobre tradição, identidade e poder que atravessa séculos de história legal e cultural no Brasil.
A prática de uma mulher assumir o sobrenome do marido após o casamento não é um costume recente nem acidental. Desde o Código Civil de 1916, essa mudança era obrigatória. Mesmo quando o Estatuto da Mulher Casada chegou em 1962, considerado um marco importante na emancipação feminina e que alterou mais de dez artigos do código vigente, a adoção do sobrenome continuou sendo uma exigência legal. Larissa Reis, advogada especializada em direito de família, explica que as pessoas seguem esses costumes muitas vezes de forma inconsciente, reproduzindo aquilo que lhes foi ensinado por gerações anteriores. A grande ruptura veio apenas em 1977, com a Lei do Divórcio, que transformou essa obrigação em uma escolha pessoal. Mais tarde, o Código Civil de 2002 foi além: permitiu que o marido ou companheiro também adotasse o sobrenome da mulher — uma possibilidade que, até hoje, permanece pouco utilizada.
Do ponto de vista puramente legal, a mudança de nome não traz grandes consequências diretas. Mas suas implicações práticas são profundas. Quando uma mulher adota o sobrenome do marido, ela precisa alterar todos os seus documentos — carteira de identidade, CPF, documentos profissionais, registros bancários. Essa nova designação familiar passa a ser sua identidade oficial perante o Estado. O impacto mais significativo, segundo Reis, está na forma como a mulher se apresenta no mercado de trabalho. Se ela constrói uma carreira sob um nome e depois o muda, pode perder o reconhecimento profissional que conquistou. A própria Marta Suplicy exemplifica isso: adotou o sobrenome do marido, ficou conhecida por ele publicamente e, mesmo após a separação, optou por manter o nome de casada porque sua identidade profissional já estava consolidada. A questão, portanto, transcende a lei — é fundamentalmente sobre identidade pessoal.
Em caso de separação, o caminho é burocrático mas não impossível. Durante o processo de divórcio, a mulher pode manifestar o interesse em retornar ao nome de solteira, e o juiz autoriza essa mudança na sentença. É uma escolha dela. Se o ex-marido se opuser ao uso continuado do nome de casada, a questão vai para a Justiça em busca de um acordo. Mas a separação em si não fica mais difícil pelo fato de a mulher ter adotado o sobrenome do marido.
Para entender por que essa tradição persiste, é preciso olhar para suas raízes. Os sobrenomes funcionam como marcadores de identidade grupal — indicam pertencimento a uma família e, por extensão, a uma linhagem. Lina Penati Ferreira, doutoranda em Sociologia pela Universidade de São Paulo, aponta que a lógica por trás da adoção do sobrenome do marido é profundamente patriarcal. Quando uma mulher muda de sobrenome ao casar, ela sai de sua linhagem original e se afilia à do marido. Historicamente, isso refletia uma concepção em que mulheres e crianças eram compreendidas como pertencentes ao domínio de um homem — objetos que podiam ser trocados entre linhagens como forma de acordo, premiação ou punição. Essa lógica tradicional se reinventou ao longo do tempo e se cristalizou em lei. Hoje, as mulheres não são mais tratadas como objetos, mas a estrutura de transmissão geracional permanece, transformando o que era tradição em contrato legal.
A tradição também carrega um pressuposto heteronormativo: assume que o casamento é a união entre um homem e uma mulher. Em casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a regra tende a ser diferente — ambos podem adotar o sobrenome um do outro, ou nenhum dos dois muda. Isso revela como a prática está entrelaçada com concepções específicas sobre gênero e família.
Mas há sinais de mudança. Desde a Lei do Divórcio de 1977, a sociedade brasileira evoluiu significativamente no que diz respeito ao papel das mulheres. Outras tradições matrimoniais também estão sendo revistas ou ressignificadas — noivas que entram na igreja acompanhadas pelos pais e pela mãe juntos, em vez de apenas pelo pai; questionamentos sobre o significado do buquê. A adoção do sobrenome, porém, envolve camadas mais complexas: questões burocráticas, simbólicas e práticas. Se o divórcio é mais comum hoje e as pessoas se divorciam com maior frequência, faz sentido que hábitos tão definitivos como uma mudança de nome sejam cada vez mais deixados de lado. Ninguém casa pensando em separação, mas sabe que pode acontecer — e isso significaria alterar documentos duas vezes, um processo custoso, trabalhoso e desgastante.
O que está acontecendo agora é que muitas mulheres começam a questionar se essa mudança é realmente necessária. A intensificação de processos de individualização e o protagonismo do feminismo nos últimos anos ajudam a explicar por que, mesmo com mulheres como Ana Verena ainda adotando o sobrenome do marido, tantas outras estão recusando essa tradição. A prática persiste, mas seu monopólio sobre a identidade feminina no casamento está sendo desafiado.
Citas Notables
A adoção do sobrenome do marido pela mulher é, antes de mais nada, uma tradição cultural em grande parte do Ocidente— Larissa Reis, advogada de família
A intensificação de processos de individualização e o protagonismo do feminismo nos últimos anos nos ajudam a entender esse contexto— Lina Penati Ferreira, doutoranda em Sociologia
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que essa tradição persiste se é opcional desde 1977?
Porque é cultural, não legal. As pessoas herdam comportamentos de seus antepassados sem questionar. É inconsciente. Você cresce vendo mulheres mudarem de nome e assume que é assim que deve ser.
Mas qual é o custo real de mudar de nome?
Burocrático e simbólico. Você altera todos os documentos. Se construiu carreira sob um nome, perde reconhecimento. E se se divorciar, faz tudo de novo. É caro, trabalhoso, desgastante.
Isso tem a ver com poder?
Tudo. Historicamente, mulheres eram propriedade que se transferia entre linhagens. O sobrenome do marido marcava essa transferência. Hoje não somos propriedade, mas a estrutura permanece — agora como lei, não como tradição.
E em casamentos entre pessoas do mesmo sexo?
Muda completamente. Não há a lógica de uma pessoa entrar na linhagem de outra. Ambos podem adotar o sobrenome um do outro, ou nenhum muda. Isso mostra como a prática está amarrada a ideias específicas sobre gênero.
Então está mudando?
Lentamente. Mulheres questionam mais. O feminismo ganhou força. O divórcio é comum. Tudo isso faz com que hábitos tão definitivos façam menos sentido. Mas a tradição ainda é forte.
O que você acha que vai acontecer?
Provavelmente menos mulheres vão mudar de nome. Não porque seja proibido, mas porque vão questionar por que deveriam. A escolha vai se tornar mais visível como escolha, não como destino.