Deixar a vaga para o próximo presidente, mas cabe a ele verbalizar
Em um momento raro na história republicana brasileira, o Senado rejeitou pela primeira vez em 132 anos um indicado ao Supremo Tribunal Federal, e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, sinalizou que não tem pressa em pautar um novo nome antes das eleições de outubro. O que parece uma disputa institucional carrega, em seu interior, uma tensão mais antiga: a distância entre o poder de nomear e o poder de confirmar, e a pergunta silenciosa sobre quem, afinal, moldará o tribunal que moldará o país.
- A rejeição de Jorge Messias — 42 votos contra e apenas 34 a favor — quebrou um silêncio de 132 anos e expôs a fragilidade política do governo Lula no Senado.
- Alcolumbre, que publicamente declarou neutralidade, teria pedido votos contra Messias nos bastidores, surpreendendo até a oposição com a margem da derrota.
- A raiz do conflito é pessoal e política: Lula ignorou a preferência de Alcolumbre por Rodrigo Pacheco e o presidente do Senado soube da escolha pela imprensa, não pelo governo.
- A oposição pressiona para que a vaga fique aberta até o próximo mandato, e Alcolumbre sinalizou concordância — o que transformaria uma cadeira no STF em moeda eleitoral.
- O próximo presidente eleito em outubro poderá indicar até quatro ministros do Supremo até 2030, tornando a composição do tribunal um dos maiores stakes da eleição que se aproxima.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou a senadores da oposição que não pretende pautar um novo nome indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal antes das eleições de outubro. A sinalização veio logo após a derrota histórica de Jorge Messias no plenário: 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, quando eram necessários 41 para aprovação. Foi a primeira rejeição a um indicado ao STF em 132 anos — um recorde que remonta ao governo Floriano Peixoto.
O que torna o episódio mais grave é o papel de Alcolumbre nos bastidores. Apesar de afirmar publicamente neutralidade, o presidente do Senado teria pedido votos contra Messias — uma movimentação que surpreendeu até integrantes da oposição, que esperavam um resultado mais apertado. O pano de fundo é uma deterioração política clara: Lula havia ignorado a preferência de Alcolumbre por Rodrigo Pacheco, senador do PSB e seu antecessor na presidência da Casa, e Alcolumbre reclamou publicamente de ter sabido da escolha pela imprensa.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, afirmou ter defendido diretamente a Alcolumbre a tese de deixar a vaga para o próximo presidente — e que Alcolumbre concordou, mas preferiu não verbalizar publicamente. Dentro do governo, as posições divergem: Randolfe Rodrigues insiste que Lula exercerá novamente sua prerrogativa constitucional, enquanto Weverton Rocha sinalizou que o presidente havia indicado que não enviaria outro nome em caso de derrota.
Se a vaga permanecer aberta, o peso da próxima eleição cresce consideravelmente. O presidente eleito em outubro poderá indicar o sucessor de Barroso — e, com as aposentadorias compulsórias de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes previstas até 2030, poderá nomear até quatro ministros do Supremo. A composição do tribunal mais poderoso do país tornou-se, assim, um dos maiores temas invisíveis da disputa eleitoral que se aproxima.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deixou claro a senadores da oposição que não tem pressa em colocar em votação um novo nome indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal. A sinalização veio logo após a derrota histórica de Jorge Messias no plenário, na quarta-feira passada. Segundo relatos de dois senadores à Folha de S.Paulo, Alcolumbre defendeu a ideia de deixar a escolha do próximo ministro para quem vencer a eleição de outubro — uma posição que, se mantida, significaria meses de vaga aberta no tribunal.
A rejeição de Messias foi marcante. O advogado-geral da União recebeu 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, quando precisava de pelo menos 41 para ser aprovado em votação secreta. Mais do que um revés político, foi a primeira vez em 132 anos que o Senado rejeitava um indicado ao Supremo — um recorde que remonta ao governo Floriano Peixoto, no início da República. A vaga havia sido aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e permanecia sem ocupante.
O que torna a situação particularmente tensa é o papel que Alcolumbre desempenhou nos bastidores. Embora afirmasse publicamente manter neutralidade, o presidente do Senado pediu votos contra Messias — uma ação que surpreendeu até integrantes da oposição, que esperavam um resultado mais apertado. Tudo isso acontecia em um contexto de deterioração política clara. Lula havia indicado Messias apesar da preferência expressa de Alcolumbre por Rodrigo Pacheco, senador do PSB de Minas Gerais e seu antecessor na presidência da Casa. Alcolumbre reclamou publicamente de ter ficado sabendo da escolha pela imprensa e passou meses sem contato com Jaques Wagner, o líder do governo no Senado.
A oposição acredita que Alcolumbre só cederia se Lula escolhesse Pacheco — seu aliado político. Mas o ambiente se deteriorou demais. Rogério Marinho, líder da oposição no Senado pelo PL, afirmou ter defendido diretamente a Alcolumbre a tese de deixar a vaga para o próximo presidente. "Acho que o razoável é deixar a vaga para o próximo presidente. Disse isso para o Alcolumbre e ele disse que concorda, mas cabe a ele verbalizar", declarou.
Dentro do governo, as reações divergem. Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, insiste que a indicação é uma prerrogativa do presidente e que Lula deverá exercê-la novamente. Já Weverton Rocha, relator da indicação de Messias, sinalizou que Lula havia indicado que não enviaria outro nome em caso de derrota. A Constituição é clara: ministros do STF são nomeados pelo presidente após aprovação pela maioria absoluta do Senado, com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação final no plenário.
Se a vaga permanecer aberta até o próximo mandato, o presidente eleito em outubro terá a oportunidade de indicar o sucessor de Barroso. Mas há mais em jogo. Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes devem se aposentar compulsoriamente até 2030, o que significa que o próximo presidente poderá potencialmente indicar quatro ministros do Supremo. Essa possibilidade amplifica o peso da próxima eleição na reconfiguração do tribunal.
Citas Notables
Acho que o razoável é deixar a vaga para o próximo presidente. Disse isso para o Alcolumbre e ele disse que concorda, mas cabe a ele verbalizar— Rogério Marinho, líder da oposição no Senado
A indicação é uma prerrogativa do presidente e ele deverá exercê-la novamente— Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que Alcolumbre rejeitaria um nome de Lula se ele próprio é presidente do Senado e poderia simplesmente deixar passar?
Porque ele não quer esse nome. Alcolumbre queria Pacheco, seu aliado. Quando Lula escolheu Messias, Alcolumbre se sentiu desrespeitado — ficou sabendo pela imprensa. Então ele usou o poder que tem para derrotar a indicação.
Mas isso não é sabotagem aberta? Como ele justifica?
Ele não justifica. Afirma neutralidade em público enquanto trabalha nos bastidores contra Messias. A oposição viu a oportunidade e aproveitou. Alcolumbre conseguiu o que queria: derrotar Lula sem parecer que estava fazendo isso.
E agora ele quer deixar a vaga vazia até outubro?
Sim. Porque assim, se a oposição vencer, ela escolhe o ministro. Se Lula vencer, ele escolhe. Mas Alcolumbre não quer ser o responsável por aprovar ninguém que não seja Pacheco.
Qual é o risco real para Lula nessa situação?
Que o próximo presidente, seja quem for, indique não um, mas potencialmente quatro ministros até 2030. Isso redefine o Supremo. Se for alguém da oposição, muda tudo. Se for Lula novamente, ele recupera o controle, mas perdeu tempo e credibilidade.
Alcolumbre está apostando em quem?
Ele está apostando que a oposição vence em outubro. Por isso está sinalizando que deixará a vaga aberta. Se Lula vencer, ele terá um problema político grave com seu próprio presidente do Senado.