No meu querer, eu quero votar na semana que vem
Projeto aprovado na Câmara amplia isenção do IR para R$ 5 mil e oferece desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. Compensação será feita com alíquota progressiva de até 10% sobre rendimentos acima de R$ 600 mil anuais, afetando contribuintes de alta renda.
- Câmara aprovou por unanimidade em outubro projeto que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil mensais
- Projeto também oferece desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais
- Compensação será feita com alíquota progressiva de até 10% sobre rendimentos acima de R$ 600 mil anuais
- Relator Renan Calheiros sinalizou possíveis mudanças no texto, especialmente sobre isenção de lucros até 2025 e tributação de dividendos ao exterior
Presidente do Senado anuncia intenção de votar na próxima semana projeto que eleva isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais, já aprovado pela Câmara por unanimidade.
No início de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade um projeto que redefine quem precisa pagar Imposto de Renda no Brasil. A proposta eleva a isenção para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês — um aumento significativo em relação ao patamar anterior. Desde então, o texto aguarda sua vez no Senado, onde enfrentará análise mais minuciosa e, potencialmente, mudanças.
Nesta quinta-feira, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, sinalizou que quer acelerar o processo. Ele afirmou publicamente que pretende levar o projeto à votação na semana seguinte, desde que o relator da matéria, o senador Renan Calheiros, consiga pautar e aprovar o texto na Comissão de Assuntos Econômicos, que ele próprio preside. "Vou perguntar para ele. Eu quero votar na semana que vem. No meu querer, eu quero", declarou Alcolumbre, deixando claro seu interesse em mover a agenda rapidamente.
O projeto vai além de simplesmente isentar de imposto quem ganha até R$ 5 mil mensais. Ele também prevê um desconto progressivo no IR para contribuintes que recebem até R$ 7.350 por mês. Para compensar essa redução na arrecadação, a proposta introduz uma alíquota progressiva de até 10% incidindo sobre rendimentos anuais acima de R$ 600 mil — uma medida que afeta diretamente os contribuintes de renda mais alta.
Mas há um complicador. Nas últimas semanas, Renan Calheiros sinalizou que poderia fazer alterações no texto aprovado pela Câmara. Em uma audiência pública realizada no dia 21 de outubro, ele indicou que alguns pontos mereciam revisão, o que gerou críticas imediatas de setores da economia e especialistas em tributação. Entre os trechos que estariam sob escrutínio estão disposições que permitem que lucros obtidos até o final de 2025 e distribuídos até 2028 fiquem isentos de tributação, bem como regras sobre a tributação de dividendos enviados para o exterior.
Quando questionado sobre essas possíveis mudanças, Calheiros recuou um pouco, dizendo que as alterações ainda seriam discutidas. Essa oscilação deixa em aberto a possibilidade de que o texto que chegou ao Senado sofra modificações antes de ser votado no plenário. Se isso acontecer, o projeto teria que retornar à Câmara para nova aprovação, atrasando ainda mais um processo que já leva semanas em tramitação.
O timing é relevante. A aprovação unânime na Câmara sugeria consenso político em torno da medida, mas o Senado pode revelar divisões que não eram aparentes na casa anterior. A próxima semana será decisiva para saber se Alcolumbre consegue manter seu cronograma ambicioso ou se as discussões sobre possíveis mudanças vão estender a votação para além do prazo que ele estabeleceu.
Citas Notables
Vou perguntar para ele. Eu quero votar na semana que vem. No meu querer, eu quero— Davi Alcolumbre, presidente do Senado
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Por que um projeto de isenção de imposto de renda gera tanta discussão no Senado se já passou por unanimidade na Câmara?
Porque o Senado tem uma composição diferente e, mais importante, porque o relator tem poder para sugerir mudanças. Renan Calheiros não é um relator passivo — ele pode reescrever partes do texto, e isso muda tudo.
Quais são as mudanças que ele está pensando em fazer?
Ele quer mexer em duas coisas principais: uma regra que permite que lucros de 2025 fiquem isentos se forem distribuídos até 2028, e outra sobre como tributar dividendos que saem do país. São detalhes técnicos, mas afetam muito quem tem renda alta.
E por que isso importa tanto para especialistas em tributação?
Porque essas brechas podem custar muito dinheiro ao governo. Se você permite que lucros fiquem isentos por três anos, está criando um incentivo para as empresas planejarem seus ganhos de forma a aproveitar isso. É uma questão de arrecadação e equidade.
Alcolumbre quer votar na próxima semana. Isso é realista?
Depende inteiramente de Renan. Se ele conseguir consenso na comissão e não insistir em mudanças radicais, sim. Mas se ele quiser reescrever partes importantes, a votação vai atrasar.
E se o Senado mudar o texto, o que acontece?
Volta para a Câmara. Eles têm que votar de novo. Isso pode levar semanas ou meses, dependendo da agenda.