Toda a tramitação deve acontecer rápido, em no máximo três semanas
No ritmo pausado das instituições, o Senado brasileiro prepara-se para confirmar um novo guardião da Constituição. Davi Alcolumbre, presidente da Casa, aguarda com deliberada deferência a aposentadoria oficial do ministro Celso de Mello, marcada para 13 de outubro, antes de abrir o caminho para a sabatina do desembargador Kassio Marques ao Supremo Tribunal Federal. É o protocolo do poder: cada saída deve ser honrada antes que a entrada seja celebrada.
- A vaga no STF criada pela aposentadoria de Celso de Mello pressiona o Senado a agir com rapidez, mas sem atropelar o calendário institucional.
- A exigência de sessão presencial e votação secreta transforma a pandemia em obstáculo concreto para a realização da sabatina.
- Alcolumbre recusa-se a decidir sozinho: a reunião do colégio de líderes na terça-feira será o fórum onde o calendário ganhará forma coletiva.
- Simone Tebet, presidente da CCJ, aguarda o despacho formal da Mesa Diretora para nomear relator e iniciar o rito — sinalizando que o processo seguirá trilhos rigorosos.
- A expectativa é que toda a tramitação se encerre em até três semanas, abrindo caminho para a posse de Kassio Marques ainda em outubro.
Davi Alcolumbre comunicou à sua equipe a intenção de realizar a sabatina do desembargador Kassio Marques — indicado ao STF para a vaga deixada por Celso de Mello — ainda em outubro. A única condição que o presidente do Senado impôs a si mesmo é aguardar o dia 13, data da aposentadoria oficial de Mello, para dar início formal aos procedimentos legislativos.
O calendário será discutido na reunião do colégio de líderes marcada para a terça-feira, 6 de outubro. A sugestão inicial de Alcolumbre é concentrar a sabatina entre os dias 13 e 15, dentro de um modelo de trabalho intensivo já adotado pelo Senado, embora a semana seguinte permaneça como alternativa, a depender da logística e dos acordos entre líderes parlamentares. Alcolumbre deixou claro que não quer tomar essa decisão de forma unilateral.
Simone Tebet, presidente da CCJ, alinhou-se ao mesmo compasso: declarou que aguardará a aposentadoria de Mello por respeito ao ministro, e só então indicará o relator e dará prosseguimento ao rito formal. Ela lembrou que a votação será secreta e presencial — o que, em tempos de pandemia, torna o acordo entre os líderes indispensável.
Apesar dos obstáculos impostos pela crise sanitária, Alcolumbre trabalha com a expectativa de concluir toda a tramitação em no máximo três semanas, o que permitiria a posse do novo ministro antes do encerramento do ano legislativo.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, comunicou a sua equipe que pretende realizar a sabatina do desembargador Kassio Marques ainda em outubro. Marques é o indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, deixada vaga pela aposentadoria iminente do ministro Celso de Mello. A única condição que Alcolumbre impôs a si mesmo é aguardar o dia 13 de outubro, quando Mello se aposenta oficialmente, para dar início aos procedimentos legislativos.
A informação foi confirmada a interlocutores do Valor por pessoas próximas ao presidente do Senado. Alcolumbre planeja discutir o calendário da audiência na reunião do colégio de líderes marcada para terça-feira, 6 de outubro. Sua sugestão inicial é concentrar a sabatina na mesma semana de um "esforço concentrado" — um modelo de trabalho intensivo que o Senado já havia adotado em dias anteriores. O plano original apontava para os dias 13 a 15 de outubro, embora exista a possibilidade de isso ser adiado para a semana seguinte, dependendo da logística e dos acordos entre os líderes parlamentares.
A sabatina exige uma sessão presencial, o que significa que todos os senadores precisam estar em Brasília e o Senado precisa estar em funcionamento. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, Alcolumbre não quer tomar essa decisão sozinho — ele busca ouvir os líderes antes de formalizar qualquer calendário. Uma vez que Mello se aposente no dia 13, o presidente do Senado oficializará o trâmite, marcará a sessão plenária e dará prosseguimento ao processo. A expectativa é que tudo aconteça de forma rápida, apesar dos desafios logísticos envolvidos.
Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, também se manifestou sobre o tema. Ela afirmou que aguardará a aposentadoria oficial de Celso de Mello por "respeito" ao ministro antes de realizar a sabatina do novo indicado. Tebet ressaltou que, em razão da pandemia de coronavírus, a data exata dependerá de um acordo entre os líderes partidários, já que a votação será secreta e presencial. Em sua conta no Twitter, ela complementou que aguardará a mensagem oficial e o despacho da Mesa Diretora do Senado para, como presidente da CCJ, indicar o relator e dar prosseguimento ao rito formal da sabatina.
Alcolumbre trabalha com a expectativa de que toda a tramitação da indicação de Kassio Marques seja concluída em no máximo três semanas, mesmo diante dos obstáculos impostos pela pandemia. Isso significaria que, se tudo correr conforme o planejado, a sabatina e a votação poderiam estar finalizadas ainda no mês de outubro, permitindo que o novo ministro tome posse antes do encerramento do ano legislativo.
Citações Notáveis
Para a sabatina, precisa de um esforço concentrado. A sessão tem que ser presencial, então os senadores precisam estar em Brasília e o Senado reaberto.— Fonte próxima a Alcolumbre
Em respeito ao ministro Celso de Mello, aguardaremos sua aposentadoria oficial, em 13 de outubro, para realizar a sabatina do indicado à vaga no STF.— Simone Tebet, presidente da CCJ
A Conversa do Hearth Outra perspectiva sobre a história
Por que Alcolumbre insiste em fazer tudo isso ainda em outubro, se há tantos obstáculos?
Porque uma vaga no Supremo não fica vazia por muito tempo. Quanto mais rápido o processo, mais cedo o novo ministro está em funcionamento. Além disso, há pressão política — ninguém quer deixar uma cadeira daquela importância sem ocupante.
E por que esperar até o dia 13 se a indicação já foi feita?
É uma questão de protocolo e respeito. Celso de Mello ainda é ministro até aquela data. Formalizar o processo antes seria, de certa forma, deslocar a atenção de quem está saindo. O Senado quer fazer isso com dignidade.
A pandemia está realmente atrapalhando?
Muito. Uma sabatina exige que todos os senadores estejam presentes em Brasília, em sessão presencial. Com o coronavírus, isso é complicado de organizar. Por isso falam em "esforço concentrado" — é uma forma de reunir todo mundo de uma vez, em dias específicos.
E se não conseguirem fazer em outubro?
Aí vai para novembro. Mas Alcolumbre quer evitar isso. Três semanas é o prazo que ele tem em mente para encerrar tudo — sabatina, votação, tudo.
Simone Tebet tem poder de bloquear isso?
Ela é presidente da CCJ, a comissão que analisa a indicação antes de ir ao plenário. Ela não pode bloquear, mas pode atrasar. Mas ela também disse que vai respeitar o calendário de Alcolumbre, então não há conflito.