Toda a tramitação deve acontecer rápido, em no máximo três semanas
No ritmo pausado das instituições, o Senado brasileiro prepara-se para confirmar um novo guardião da Constituição. Davi Alcolumbre, presidente da Casa, aguarda com deliberada deferência a aposentadoria oficial do ministro Celso de Mello, marcada para 13 de outubro, antes de abrir o caminho para a sabatina do desembargador Kassio Marques ao Supremo Tribunal Federal. É o protocolo do poder: cada saída deve ser honrada antes que a entrada seja celebrada.
- A vaga no STF criada pela aposentadoria de Celso de Mello pressiona o Senado a agir com rapidez, mas sem atropelar o calendário institucional.
- A exigência de sessão presencial e votação secreta transforma a pandemia em obstáculo concreto para a realização da sabatina.
- Alcolumbre recusa-se a decidir sozinho: a reunião do colégio de líderes na terça-feira será o fórum onde o calendário ganhará forma coletiva.
- Simone Tebet, presidente da CCJ, aguarda o despacho formal da Mesa Diretora para nomear relator e iniciar o rito — sinalizando que o processo seguirá trilhos rigorosos.
- A expectativa é que toda a tramitação se encerre em até três semanas, abrindo caminho para a posse de Kassio Marques ainda em outubro.
Davi Alcolumbre comunicou à sua equipe a intenção de realizar a sabatina do desembargador Kassio Marques — indicado ao STF para a vaga deixada por Celso de Mello — ainda em outubro. A única condição que o presidente do Senado impôs a si mesmo é aguardar o dia 13, data da aposentadoria oficial de Mello, para dar início formal aos procedimentos legislativos.
O calendário será discutido na reunião do colégio de líderes marcada para a terça-feira, 6 de outubro. A sugestão inicial de Alcolumbre é concentrar a sabatina entre os dias 13 e 15, dentro de um modelo de trabalho intensivo já adotado pelo Senado, embora a semana seguinte permaneça como alternativa, a depender da logística e dos acordos entre líderes parlamentares. Alcolumbre deixou claro que não quer tomar essa decisão de forma unilateral.
Simone Tebet, presidente da CCJ, alinhou-se ao mesmo compasso: declarou que aguardará a aposentadoria de Mello por respeito ao ministro, e só então indicará o relator e dará prosseguimento ao rito formal. Ela lembrou que a votação será secreta e presencial — o que, em tempos de pandemia, torna o acordo entre os líderes indispensável.
Apesar dos obstáculos impostos pela crise sanitária, Alcolumbre trabalha com a expectativa de concluir toda a tramitação em no máximo três semanas, o que permitiria a posse do novo ministro antes do encerramento do ano legislativo.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, comunicou a sua equipe que pretende realizar a sabatina do desembargador Kassio Marques ainda em outubro. Marques é o indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, deixada vaga pela aposentadoria iminente do ministro Celso de Mello. A única condição que Alcolumbre impôs a si mesmo é aguardar o dia 13 de outubro, quando Mello se aposenta oficialmente, para dar início aos procedimentos legislativos.
A informação foi confirmada a interlocutores do Valor por pessoas próximas ao presidente do Senado. Alcolumbre planeja discutir o calendário da audiência na reunião do colégio de líderes marcada para terça-feira, 6 de outubro. Sua sugestão inicial é concentrar a sabatina na mesma semana de um "esforço concentrado" — um modelo de trabalho intensivo que o Senado já havia adotado em dias anteriores. O plano original apontava para os dias 13 a 15 de outubro, embora exista a possibilidade de isso ser adiado para a semana seguinte, dependendo da logística e dos acordos entre os líderes parlamentares.
A sabatina exige uma sessão presencial, o que significa que todos os senadores precisam estar em Brasília e o Senado precisa estar em funcionamento. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, Alcolumbre não quer tomar essa decisão sozinho — ele busca ouvir os líderes antes de formalizar qualquer calendário. Uma vez que Mello se aposente no dia 13, o presidente do Senado oficializará o trâmite, marcará a sessão plenária e dará prosseguimento ao processo. A expectativa é que tudo aconteça de forma rápida, apesar dos desafios logísticos envolvidos.
Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, também se manifestou sobre o tema. Ela afirmou que aguardará a aposentadoria oficial de Celso de Mello por "respeito" ao ministro antes de realizar a sabatina do novo indicado. Tebet ressaltou que, em razão da pandemia de coronavírus, a data exata dependerá de um acordo entre os líderes partidários, já que a votação será secreta e presencial. Em sua conta no Twitter, ela complementou que aguardará a mensagem oficial e o despacho da Mesa Diretora do Senado para, como presidente da CCJ, indicar o relator e dar prosseguimento ao rito formal da sabatina.
Alcolumbre trabalha com a expectativa de que toda a tramitação da indicação de Kassio Marques seja concluída em no máximo três semanas, mesmo diante dos obstáculos impostos pela pandemia. Isso significaria que, se tudo correr conforme o planejado, a sabatina e a votação poderiam estar finalizadas ainda no mês de outubro, permitindo que o novo ministro tome posse antes do encerramento do ano legislativo.
Citas Notables
Para a sabatina, precisa de um esforço concentrado. A sessão tem que ser presencial, então os senadores precisam estar em Brasília e o Senado reaberto.— Fonte próxima a Alcolumbre
Em respeito ao ministro Celso de Mello, aguardaremos sua aposentadoria oficial, em 13 de outubro, para realizar a sabatina do indicado à vaga no STF.— Simone Tebet, presidente da CCJ
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que Alcolumbre insiste em fazer tudo isso ainda em outubro, se há tantos obstáculos?
Porque uma vaga no Supremo não fica vazia por muito tempo. Quanto mais rápido o processo, mais cedo o novo ministro está em funcionamento. Além disso, há pressão política — ninguém quer deixar uma cadeira daquela importância sem ocupante.
E por que esperar até o dia 13 se a indicação já foi feita?
É uma questão de protocolo e respeito. Celso de Mello ainda é ministro até aquela data. Formalizar o processo antes seria, de certa forma, deslocar a atenção de quem está saindo. O Senado quer fazer isso com dignidade.
A pandemia está realmente atrapalhando?
Muito. Uma sabatina exige que todos os senadores estejam presentes em Brasília, em sessão presencial. Com o coronavírus, isso é complicado de organizar. Por isso falam em "esforço concentrado" — é uma forma de reunir todo mundo de uma vez, em dias específicos.
E se não conseguirem fazer em outubro?
Aí vai para novembro. Mas Alcolumbre quer evitar isso. Três semanas é o prazo que ele tem em mente para encerrar tudo — sabatina, votação, tudo.
Simone Tebet tem poder de bloquear isso?
Ela é presidente da CCJ, a comissão que analisa a indicação antes de ir ao plenário. Ela não pode bloquear, mas pode atrasar. Mas ela também disse que vai respeitar o calendário de Alcolumbre, então não há conflito.