Advogado compila curiosidades sobre a Suprema Corte dos EUA em projeto de livro

Rodrigo Becker, advogado da União, passou anos reunindo histórias sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos como hobby pessoal. O que começou como curiosidade sobre os justices americanos virou um projeto ambicioso: compilar os perfis e as anedotas dos cinquenta juízes mais icônicos da instituição, com planos de transformar tudo em livro. Becker, que é especialista em Processo Civil, doutorando pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor no IDP, começou a publicar suas descobertas no Twitter antes de pensar em formato maior.

Sua coleção revela personagens fascinantes que moldaram a história constitucional americana. James Byrnes, por exemplo, permaneceu na Suprema Corte por apenas um ano — o segundo mandato mais curto da história — porque renunciou para trabalhar no Executivo como Secretário de Estabilização Econômica de Roosevelt. Mais curioso ainda: Byrnes foi o último juiz nomeado para a Corte sem ter frequentado uma faculdade de Direito, aprendendo a profissão através do "reading law", uma prática antiga nos EUA de estudar direito de forma autodidata. Thomas Johnson, por sua vez, ficou apenas 163 dias no cargo em 1792, um recorde de brevidade, embora sua distinção real tenha sido exercer posições nos três poderes federais americanos.

Becker destaca também Felix Frankfurter, austríaco que se mudou para Nova York aos doze anos e se tornou um dos únicos juízes da história da Suprema Corte nascido fora dos Estados Unidos. Frankfurter foi professor de Direito Administrativo em Harvard antes de se tornar uma figura central do Processo Civil americano entre 1939 e 1962. A observação de Becker sobre isso toca em uma diferença fundamental: enquanto o Supremo Tribunal Federal brasileiro exige que ministros sejam brasileiros com reputação ilibada e notório saber jurídico, a Suprema Corte americana permite que o presidente escolha qualquer pessoa, desde que aprovada pela sabatina do Senado.

Essas sabatinas americanas, aliás, têm dentes. Em 2005, o presidente George W. Bush indicou a advogada Harriet Miers, mas ela se saiu tão mal nas entrevistas preliminares com senadores que o próprio Bush foi aconselhado a retirar a indicação antes da votação oficial. Ainda mais dramático foi o caso de Robert Bork em 1987, indicado por Ronald Reagan. Bork compareceu à sabatina e foi reprovado por sua ideologia explícita — ele declarava abertamente sua oposição ao aborto e outras posições que os senadores consideravam inaceitáveis. Sua rejeição foi tão marcante que gerou um verbo em inglês: "to bork", definido pelos dicionários Merriam-Webster e Macmillan como "tentar impedir alguém de assumir cargo eleitoral ou público" ou "atacar injustamente alguém que pretende assumir um cargo público".

John Marshall, o quarto presidente da Suprema Corte, ficou no cargo por 34 anos — o mandato mais longo da história. Sua importância reside no caso Marbury v. Madison, que estabeleceu as bases para o controle difuso de constitucionalidade. Becker explica que a Suprema Corte era uma instituição criada pela Constituição, mas não era ainda uma força estabelecida. O julgamento de Marshall foi um divisor de águas que demonstrou a importância da Corte no cenário americano — estudiosos argumentam que, dependendo de como Marshall tivesse decidido, poderia ter destruído a Suprema Corte. Marshall também presidiu o caso Fletcher v. Peck, que afirmou a validade da cláusula contratual constitucional e estabeleceu a soberania federal sobre os estados.

A presidência da Suprema Corte americana funciona de forma radicalmente diferente da brasileira. Lá, o presidente do país escolhe quem vai presidir a Corte — não é um cargo que recai automaticamente sobre o juiz mais antigo. Quando a cadeira de presidente ficou vaga em 2005, Bush teve que escolher não apenas um juiz, mas especificamente um presidente, alguém com capacidade de liderança e habilidade para fazer "costuras políticas" entre os membros. Earl Warren, que presidiu nos anos 1950 e 1960, levou a Suprema Corte a seu período mais liberal da história, uma transformação quase ofensiva para uma sociedade americana ainda profundamente conservadora. William Rehnquist, que chegou em 1972, representou o oposto — um presidente conservador e extremamente formalista que, segundo Becker, deu à Corte uma seriedade e uma roupagem que nenhum outro presidente havia oferecido.

Ruth Bader Ginsburg, a juíza mais antiga da Suprema Corte quando morreu em setembro aos 87 anos, foi indicada por Bill Clinton em 1993. Sua sabatina gerou a "Ginsburg rule", uma prática agora estabelecida em que nomeados à Corte se recusam a responder certas perguntas dos senadores, argumentando que qualquer resposta poderia ser interpretada como uma dica sobre como decidiriam futuramente. A Suprema Corte americana também teve sua primeira transmissão ao vivo por áudio em maio de 2020, durante a pandemia de coronavírus — em 231 anos de história, nunca havia feito isso antes. Os ministros participaram por telefone, um momento que Becker descreve com entusiasmo como um marco histórico.

Um equívoco comum que Becker procura corrigir é a ideia de que a Suprema Corte americana julga apenas oitenta processos por ano. Na verdade, ela analisa oito mil casos anualmente, mas apenas oitenta vão para julgamento com sustentações orais. Os outros sete mil e novecentos recebem apenas uma menção de que foram negados — o que significa que a Corte decidiu não julgá-los. Em contraste, o Supremo Tribunal Federal brasileiro fechou 2019 com 31.279 processos em tramitação e proferiu 115,6 mil decisões, todas fundamentadas conforme exigido pela Constituição. A diferença de escala e velocidade reflete escolhas estruturais profundas sobre como cada sistema funciona.